FRAM

Disposições Gerais
1. A FRAM esclarece por intermédio deste termo de uso e condições as obrigações e responsabilidades de seus usuários na utilização de seu site, serviços, aplicativos e sistemas.
2. Todos os conteúdos, informações, serviços, sistemas, aplicativos e demais recursos vigentes, bem como e suas atualizações deverão ser realizadas de forma responsável e ética e estão submetidos ao cumprimento do termo de uso.

Do acesso
1. Os usuários devem utilizar apenas as ferramentas disponibilizadas no site da FRAM para acessar os ativos, recursos, serviços e informações constantes no mesmo. O acesso às informações contidas em sistemas e serviços internos da FRAM, são restritos e limitados aos usuários autorizados pela organização.
2. Ao utilizar, o usuário concorda:
  1. Não é permitido postar ou transmitir informações, dados, textos, softwares, gráficos, sons, imagens, fotografias, vídeos, mensagens ou outros conteúdos que sejam ilegais, ofensivos, imprecisos, difamatórios, obscenos, preconceituoso, fraudulentos, prejudiciais, ameaçadores ou abusivos;
  2. Não violar de qualquer forma o conteúdo exclusivo do site ou alterar indevidamente o conteúdo público;
  3. Não postar ou fazer uploads de qualquer vírus, worms, arquivos corrompidos ou outros softwares capazes de perturbar, incapacitar ou prejudicar o funcionamento;
  4. Com o cumprimento deste termo de uso e condições, bem como a observância a legislação, regulamentos e normas vigentes;
  5. Não enviar, transmitir, arquivar ou compartilhar conteúdo que o usuário não tem o direito amparado pela legislação, determinação judicial ou relação contratual de publicar ou divulgar transmitir (tais como informação privilegiada, informações confidenciais, etc);
  6. Não é permitido modificar, decodificar, reverter, alterar, descompilar, alterar site, serviços, aplicativos e/ou sistemas da FRAM, sem a devida autorização legal, determinação judicial ou própria FRAM.

Responsabilidade do Usuário
1. Ao utilizar este site, o usuário está ciente, que no descumprimento dos preceitos deste termo de uso, estará sujeito a possível suspensão do acesso ao site e sanções legais vigentes, sem prejuízo de reparação dos danos causados à FRAM ou terceiros.
2. A FRAM não se responsabiliza por eventuais erros, danos materiais, danos morais, danos à terceiros, lucros cessantes, imprecisões ou omissões nos materiais, falhas de acesso, transmissão, difusão ou disponibilização indevida do conteúdo e/ou atividades, contidos no site ou disponibilizados através de links de outros sites, quando ocasionados por terceiro, em prejuízo dos usuários do site, serviços, aplicativos e sistemas ou a terceiros.
3. O usuário acessará sua conta por meio do seu endereço de e-mail e senha da qual foi definida no seu primeiro acesso. A senha de acesso é de uso pessoal e intransferível. O sigilo da mesma é se responsabilidade do usuário. Será necessário comunicar a FRAM imediatamente na identificação ou suspeita de qualquer uso não autorizado através de terceiros. O usuário não responsabiliza por qualquer perda ou dano causado por sua própria falha ou omissão.

Responsabilidade da FRAM
1. A FRAM se compromete a fornecer:
  1. Acesso ao usuário ao conteúdo público do site, bem como acesso ao conteúdo exclusivo ao site, serviços, aplicativos e sistemas, conforme determina as relações contratuais firmadas, regulação e normas vigentes e/ou decisões judiciais;
  2. Manter o funcionamento do site, serviços, aplicativos e sistemas regularmente;
  3. Corrigir no menor tempo possível as falhas ou indisponibilidades que possam surgir.

Propriedade Intelectual
1. A FRAM autoriza a reprodução total ou parcial, sem fins lucrativos, do conteúdo público do site, serviços, aplicativos e sistemas, desde que seja mantida a integridade deste, citada a fonte, data e hora de extração do dado.
2. Asseguramos que as informações contidas no site, serviços, aplicativos e sistemas estão aderentes a legislação e normativos que controlam os direitos autorais.
3. Fica vedada a utilização da marca ou da denominação FRAM em outras plataformas digitais de terceiros sem a autorização prévia formal de seus representantes legais. No mesmo sentindo, não é permitido a reprodução de conteúdo confidencial, restrito e de terceiros.
4. Não é permitido a nenhum domínio utilizar como sua página inicial o acesso direto à página do site da FRAM, ou o uso da denominação social da FRAM em e-mails ou ferramentas de terceiros, sem a devida autorização.
5. A concessão de uso não transfere nenhum direito de propriedade relativo ao conteúdo e serviços e produtos aqui disponibilizados.

Modificação do Termo de Uso
1. Este termo de uso apresenta os compromissos da FRAM e obrigações assumidas pelo usuário, quanto as informações disponibilizadas em seu site, serviços, aplicativos e sistemas.
2. O termo de Uso poderá ser atualizado, sempre que necessário, indicando a última atualização no início do documento. Para usuários do conteúdo exclusivo será emitido um comunicado para ciência das devidas alterações.

Aceite do Termo de Uso
1. Ao acessar nosso site, serviços, aplicativos e sistemas o usuário concorda e aceita integralmente as disposições do termo de uso.
2. Caso o usuário não esteja de acordo com as regras explanadas neste termo de uso e/ou suas modificações, deverá encerrar imediatamente seu acesso.

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

MAPA DO SITE

CONTATO